No Brasil a sucessão rege-se pelo Código Civil (Lei 10.406/2002). Antes da herança separa-se a meação do cônjuge no regime supletivo de comunhão parcial (arts. 1.658-1.660). Depois o cônjuge concorre com os descendentes (art. 1.829/1.832) e metade da herança é a legítima reservada aos herdeiros necessários (art. 1.846), o que limita um testamento conforme ao faraid a essa metade disponível. Havendo bens no exterior, a sucessão segue a lei do último domicílio do falecido (LINDB art. 10) e os tribunais brasileiros têm jurisdição exclusiva sobre imóveis no Brasil (CPC art. 23, I) e sobre o inventário e a partilha de bens situados no Brasil (CPC art. 23, II).
A tabela de resultados é a saída do motor de faraid clássico (o núcleo validado). O enquadramento na sucessão legitimária local e no conflito de leis é experimental para este país e exige a revisão de um advogado qualificado.
Introduza os herdeiros e os bens, ou abra um processo de exemplo já preparado.
As quotas clássicas do faraid são recalculadas a cada pedido, com fundamentação e fontes; nenhuma quota é digitada à mão.
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autor da sucessão (homem), 1 esposa, 1 filho, 2 filhas, mãe · 2.400.000 BRL · escola hanafita
Faraid clássico; a meação (CC art.1.658-1.660, a metade do cônjuge sobre os bens comuns) é separada primeiro, depois CC art.1.829/1.832 concorrência cônjuge-descendentes e a legítima de 1/2 (art.1.846) (experimental).
| Herdeiro | Quota | Montante |
|---|---|---|
| Esposa | 12,50 % 1/8 | 300.000 BRL |
| Mãe | 16,67 % 1/6 | 400.000 BRL |
| Filho | 35,42 % 17/48 | 850.000 BRL |
| Filha 1 | 17,71 % 17/96 | 425.000 BRL |
| Filha 2 | 17,71 % 17/96 | 425.000 BRL |
autor da sucessão (homem), 1 esposa, 2 filhos, 1 filha · 3.000.000 BRL · escola hanafita
LINDB art.10: a sucessão segue a lei do último domicílio do falecido; para bens no Brasil, a lei brasileira pode aplicar-se se mais favorável ao herdeiro estrangeiro (Const. art.5 XXXI). Diferença vs faraid (experimental). O xiismo não é suportado.
| Herdeiro | Quota | Montante |
|---|---|---|
| Esposa | 12,50 % 1/8 | 375.000 BRL |
| Filho 1 | 35,00 % 7/20 | 1.050.000 BRL |
| Filho 2 | 35,00 % 7/20 | 1.050.000 BRL |
| Filha | 17,50 % 7/40 | 525.000 BRL |
autor da sucessão (homem), 1 esposa, 1 filho, 1 filha, mãe, pai · 4.000.000 BRL · escola hanafita
CPC art.23 II: os tribunais brasileiros têm jurisdição exclusiva sobre imóveis no Brasil; os bens no exterior podem estar sob outra jurisdição. Duas massas calculadas separadamente (experimental).
| Herdeiro | Quota | Montante |
|---|---|---|
| Esposa | 12,50 % 1/8 | 500.000 BRL |
| Mãe | 16,67 % 1/6 | 666.667 BRL |
| Pai | 16,67 % 1/6 | 666.667 BRL |
| Filho | 36,11 % 13/36 | 1.444.444 BRL |
| Filha | 18,06 % 13/72 | 722.222 BRL |
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