Quotas hereditárias5 min de leitura

Herança islâmica: quem recebe o quê?

Quotas do cônjuge, da filha, do filho, da mãe, do pai e dos irmãos na herança islâmica; exclusão (ḥajb), impedimentos e exemplos — com fontes clássicas.

Herança islâmica: quem recebe o quê?
Neste artigo

1Dois grupos de herdeiros: quota fixa e residuais

Na herança islâmica os herdeiros dividem-se em dois grupos principais. Os aṣḥāb al-furūḍ são os herdeiros de quota fixa: os cônjuges, a mãe, o pai, a filha, a filha do filho, as irmãs, os irmãos uterinos, o avô e a avó. A maioria destas quotas consta expressamente do Alcorão (al-Nisāʾ 4:11; al-Nisāʾ 4:12; al-Nisāʾ 4:176); o sexto da avó assenta na Sunna, e a substituição do pai pelo avô no consenso dos Companheiros (al-Ikhtiyār, 5/90; al-Mughnī, 6/305-306). Os ʿaṣaba são os parentes pelo lado paterno que recebem o restante: filho, filho do filho, pai, avô, irmão e seus filhos, tio paterno e seus filhos (al-Qudūrī, p. 245-246). As filhas e as irmãs também se tornam residuais com os seus irmãos; as irmãs germanas ou consanguíneas recebem o restante quando herdam com as filhas do falecido (al-Mughnī, 6/269).

Se não houver herdeiros de quota fixa (exceto os cônjuges) nem residuais, entram os dhawū l-arḥām (tias paternas e maternas, tio materno, filhos de uma filha ou de uma irmã, etc.); aqui as escolas seguem critérios diferentes (al-Qudūrī, p. 247; al-Mughnī, 6/317).

2As quotas básicas num relance

A seguir, «filho» inclui também os filhos de um filho varão (al-Qudūrī, p. 245).

  • Marido: 1/4 com filhos, senão 1/2
  • Esposa: 1/8 com filhos, senão 1/4; várias esposas partilham em partes iguais
  • Filha: 1/2 sozinha · 2/3 duas ou mais · residual com um filho varão (o filho recebe a parte de duas filhas)
  • Filha do filho: como uma filha se não houver filho nem filha; 1/6 com uma filha; excluída por duas filhas, salvo se um filho do filho do seu grau a tornar residual
  • Mãe: 1/6 com filhos ou 2+ irmãos, senão 1/3; se só restarem o cônjuge e ambos os pais, um terço do restante (ʿUmariyyatān)
  • Pai: 1/6 com um filho varão · 1/6 mais o restante só com filhas · residual sem filhos
  • Avô: ocupa o lugar do pai na falta deste; com irmãos, as escolas divergem
  • Avó: 1/6 (as avós do mesmo grau partilham-no); nenhuma avó herda com a mãe, e a avó paterna não herda com o pai — a escola ḥanbalita fá-la herdar também com o pai (al-Muwaṭṭaʾ, n.º 1874; al-Mughnī, 6/303)
  • Irmã germana: sem filhos nem pai (e, para os ḥanafitas, sem avô): 1/2 sozinha, 2/3 duas ou mais; residual com o irmão (2:1); recebe o restante com a filha do falecido
  • Irmãos uterinos: 1/6 um, 1/3 em conjunto dois ou mais (homens e mulheres por igual); excluídos por filhos, pelo pai ou pelo avô

(al-Qudūrī, p. 245-247; al-Mughnī, 6/277-279; al-Mughnī, 6/269.) Para a sua própria família, use diretamente a calculadora.

3O ḥajb: exclusão pelos parentes mais próximos

Um herdeiro mais próximo exclui total ou parcialmente um mais afastado: é o ḥajb. Os casos mais frequentes (al-Qudūrī, p. 245-246; al-Mughnī, 6/267-268):

  • Filho → exclui todos os irmãos e os filhos do filho.
  • Pai → exclui o avô e todos os irmãos, incluindo os uterinos.
  • Dois ou mais irmãos → reduzem a mãe de 1/3 para 1/6, mesmo que eles próprios não herdem por causa do pai (al-Ikhtiyār, 5/95; al-Mughnī, 6/304).
  • Irmão germano → exclui os irmãos consanguíneos.

O pai, a mãe, o filho, a filha e os cônjuges nunca são totalmente excluídos; apenas a sua quota pode diminuir (al-Ikhtiyār, 5/94). Isto diz respeito à exclusão por parentesco mais próximo (ḥajb); impedimentos autónomos, como homicídio ou diferença de religião, devem ser avaliados à parte. Se as regras de exclusão forem omitidas, toda a tabela sai errada; por isso o cálculo deve ser feito com a família completa.

4Impedimentos para herdar

Os impedimentos clássicos são a escravatura, o homicídio e a diferença de religião (al-Qudūrī, p. 245-246). Quanto ao homicídio, as escolas divergem: para os ḥanafitas, xafiitas e ḥanbalitas, quem mata por erro fica excluído tal como quem mata intencionalmente (al-Ikhtiyār, 5/116; al-Mughnī, 6/364-365). A escola ḥanafita liga-o ao homicídio direto e injusto; o ato de uma criança ou de um doente mental não é impedimento (al-Ikhtiyār, 5/116). Na escola malikita, quem mata por erro nada recebe do preço de sangue, mas herda do restante da herança (al-Muwaṭṭaʾ, n.º 3232). Havendo diferença de religião, um muçulmano e um não muçulmano não herdam um do outro (al-Qudūrī, p. 246; al-Muwaṭṭaʾ, n.º 1897). Quem está excluído da herança também não reduz a quota de outros (al-Ikhtiyār, 5/95).

O filho adotivo não é herdeiro nas farāʾiḍ (al-Aḥzāb 33:4; al-Aḥzāb 33:5), mas pode receber um legado dentro do limite do terço (al-Mughnī, 6/137).

A proporção de 2:1 entre homem e mulher aplica-se quando herdam juntos herdeiros residuais homens e mulheres do mesmo grau: filho e filha, filho e filha do filho, irmão e irmã germanos ou consanguíneos (al-Nisāʾ 4:11; al-Nisāʾ 4:176; al-Qudūrī, p. 246). Os irmãos uterinos partilham por igual (al-Nisāʾ 4:12).

Perguntas frequentes

No islão, a mulher herda sempre metade do homem?

Não. A proporção de 2:1 só se aplica quando herdam juntos residuais homens e mulheres do mesmo grau (filho e filha, irmão e irmã). Os irmãos uterinos partilham por igual. As herdeiras de quota fixa recebem por vezes mais do que parentes homens: no caso de Saʿd b. ar-Rabīʿ, as duas filhas receberam 2/3 da herança e ao tio ficaram 5/24 (al-Mughnī, 6/267).

O filho adotivo herda?

Nas farāʾiḍ o filho adotivo não é herdeiro (al-Aḥzāb 33:4; al-Aḥzāb 33:5), mas pode receber um legado até um terço da herança que resta após as dívidas.

Os netos herdam?

Os filhos de um filho varão herdam se não houver filho; a filha do filho recebe 1/6 com uma filha e é excluída por duas filhas, salvo se um filho do filho a tornar residual (al-Qudūrī, p. 245). Os filhos de uma filha pertencem aos dhawū l-arḥām. Vários países preveem um legado obrigatório (waṣiyya wājiba) para os filhos de um filho pré-falecido; o modo «lei do país» do Faraid.AI calcula-o à parte.

Fontes

  1. O Alcorão — al-Nisāʾ 4:11, 12, 176; al-Aḥzāb 33:4, 5.
  2. Mālik b. Anas (d. 179/795). al-Muwaṭṭaʾ. Ed. Muḥammad Muṣṭafā al-Aʿẓamī. Abu Dhabi: Muʾassasat Zāyid b. Sulṭān Āl Nahyān, 1425/2004 — n.º 1874, 1897, 3232.
  3. al-Qudūrī, Abū l-Ḥusayn Aḥmad b. Muḥammad (d. 428/1037). al-Mukhtaṣar. Ed. Kāmil Muḥammad Muḥammad ʿUwayḍa. Beirut: Dār al-Kutub al-ʿIlmiyya, 1418/1997 — p. 245, 245-246, 245-247, 246, 247.
  4. Ibn Qudāma, Muwaffaq al-Dīn ʿAbd Allāh b. Aḥmad (d. 620/1223). al-Mughnī. Cairo: Maktabat al-Qāhira, 1388/1968 — 6/137, 6/267, 6/267-268, 6/269, 6/277-279, 6/303, 6/304, 6/305-306, 6/317, 6/364-365.
  5. al-Mawṣilī, Majd al-Dīn ʿAbd Allāh b. Maḥmūd (d. 683/1284). al-Ikhtiyār li-taʿlīl al-Mukhtār. Cairo: Maṭbaʿat al-Ḥalabī, 1356/1937 — 5/90, 5/94, 5/95, 5/116.

As citações de fiqh remetem às edições indicadas das obras sunitas clássicas (tomo/página; para al-Muwaṭṭaʾ, o número da narração na edição de al-Aʿẓamī). Os hadiths são citados a partir do lugar onde essas obras os relatam. As citações jurídicas remetem aos textos em vigor.

Este artigo é informação geral; não é fatwa nem aconselhamento jurídico. Consulte um especialista qualificado em herança islâmica e um advogado antes de agir.