Exemplos resolvidos10 min de leitura

Exemplos de cálculo da herança islâmica: 8 casos de farāʾiḍ resolvidos

8 casos de farāʾiḍ resolvidos: cônjuge e filhos, pais, ʿUmariyyatān, ʿawl, radd, exclusão dos irmãos e Mushtaraka, com frações, valores e diferenças.

Exemplos de cálculo da herança islâmica: 8 casos de farāʾiḍ resolvidos
Neste artigo

1Como ler os exemplos

Os oito casos abaixo resolvem passo a passo as situações familiares mais comuns e as regras especiais das farāʾiḍ (ʿUmariyyatān, ʿawl, radd, ḥajb, Mushtaraka). Em cada caso indica-se primeiro a fração e depois o valor para um acervo líquido de exemplo (em qualquer moeda). O acervo líquido é o que resta depois das despesas funerárias, das dívidas (incluindo um mahr por pagar) e de um legado válido de, no máximo, um terço do que fica após as dívidas (al-Ikhtiyār, 5/85). Estes passos são explicados em como calcular as farāʾiḍ; todas as quotas constam da tabela de quotas da herança islâmica.

O esquema do cálculo é o mesmo em todos os casos: primeiro os herdeiros de quota fixa (aṣḥāb al-furūḍ) recebem a sua quota e o restante passa aos herdeiros residuais (ʿaṣaba). O Profeta ﷺ disse: “Dai as quotas fixas a quem tem direito a elas; o que sobrar pertence ao parente varão mais próximo” (narrado por al-Bukhārī e Muslim; al-Mughnī, 6/277). Salvo indicação em contrário, o resultado é o mesmo nas quatro escolas sunitas. Todos os valores foram calculados separadamente para as quatro escolas com o motor do Faraid.AI e conferidos.

2Caso 1: esposa + 1 filho + 1 filha

Um homem falece deixando a esposa, um filho e uma filha. Acervo líquido: 2.400.000.

  • Esposa: 1/8, porque há filhos → 300.000 (al-Nisāʾ 4:12).
  • Os 7/8 restantes vão para os filhos, recebendo o filho o dobro da filha (2:1) (al-Nisāʾ 4:11): filho 7/12 → 1.400.000, filha 7/24 → 700.000.

A herança arma-se sobre 24: esposa 3, filho 14, filha 7 partes. Como há um filho, os irmãos do falecido nada recebem (al-Ikhtiyār, 5/95); se houvesse um irmão, a tabela não mudaria. As quatro escolas estão de acordo.

Direito civil: a lei sucessória de muitos países reparte a mesma família de outra forma. Como uma família pode aplicar as quotas islâmicas no Brasil explica-se em Farāʾiḍ e direito sucessório brasileiro.

3Caso 2: mãe + pai + 1 filha

Um homem falece deixando a mãe, o pai e uma filha (a esposa tinha falecido antes dele). Acervo líquido: 1.200.000.

  • Filha: 1/2, por ser filha única → 600.000 (al-Nisāʾ 4:11).
  • Mãe: 1/6, porque há filhos → 200.000 (al-Nisāʾ 4:11).
  • Pai: recebe primeiro 1/6 porque há filhos; como o falecido não deixou filho varão, toma também o 1/6 restante como residual. No total 1/3 → 400.000.

A herança arma-se sobre 6: filha 3, mãe 1, pai 2 partes. Que o pai herde ao mesmo tempo por quota fixa e como residual junto da filha do falecido está estabelecido por consenso (al-Mughnī, 6/277). Se houvesse um filho varão, o pai receberia apenas 1/6.

4Caso 3: marido + mãe + pai (as ʿUmariyyatān)

Uma mulher falece deixando o marido, a mãe e o pai. Acervo líquido: 1.200.000.

  • Marido: 1/2, porque não há filhos → 600.000 (al-Nisāʾ 4:12).
  • Mãe: não 1/3 da herança, mas 1/3 do que resta após a quota do marido: 1/6 → 200.000.
  • Pai: o 1/3 restante → 400.000.

Se a mãe recebesse 1/3 da herança, ela (400.000) ficaria com mais do que o pai (200.000). ʿUmar deu à mãe 1/3 do restante neste caso, e ʿUthmān, Zayd b. Thābit e Ibn Masʿūd seguiram-no. As escolas ḥanafita, malikita, xafiita e ḥanbalita concordam nesta solução; Ibn ʿAbbās, pelo contrário, dava à mãe 1/3 de toda a herança (al-Qudūrī, p. 245; al-Muwaṭṭaʾ, n.º 1854; al-Mughnī, 6/279).

Com esposa: se um homem deixa a esposa, a mãe e o pai, a esposa recebe 1/4 (300.000), a mãe 1/3 do restante, ou seja, 1/4 da herança (300.000), e o pai 1/2 (600.000). Pela decisão de ʿUmar, estes dois casos chamam-se ʿUmariyyatān (al-Mughnī, 6/279).

5Caso 4: esposa + mãe + pai + 2 filhas (ʿawl: a Minbariyya)

Um homem falece deixando a esposa, a mãe, o pai e duas filhas. Acervo líquido: 2.160.000.

Quotas: esposa 1/8, mãe 1/6, pai 1/6, duas filhas 2/3. A herança arma-se sobre 24: esposa 3 + mãe 4 + pai 4 + filhas 16 = 27 partes. Como as quotas excedem o acervo, a herança é elevada a 27 pelo ʿawl: cada quota diminui na mesma proporção (al-Qudūrī, p. 248):

  • Esposa: 3/27 = 1/9 → 240.000
  • Mãe: 4/27 → 320.000
  • Pai: 4/27 → 320.000 (nada sobra, por isso não recebe mais como residual)
  • Duas filhas: 16/27 → 1.280.000, 640.000 cada uma

Este caso chama-se Minbariyya: perguntaram-no a ʿAlī quando estava no púlpito; respondeu “o seu oitavo tornou-se um nono” e prosseguiu o sermão (al-Mughnī, 6/289). O primeiro a aplicar o ʿawl foi ʿUmar; os Companheiros seguiram-no e só Ibn ʿAbbās se opôs. As quatro escolas aceitam o ʿawl (al-Mughnī, 6/283; al-Ikhtiyār, 5/96).

6Caso 5: esposa + mãe + 1 filha (radd e diferença entre escolas)

Um homem falece deixando a esposa, a mãe e uma filha; não há herdeiro residual (filho, pai, irmão, tio paterno…). Acervo líquido: 3.200.000.

Quotas: esposa 1/8, filha 1/2, mãe 1/6. Somam 19/24, pelo que sobram 5/24 da herança. As escolas divergem sobre quem recebe esse excedente:

  • Ḥanafitas e ḥanbalitas (radd): o excedente é devolvido aos herdeiros de quota fixa, exceto o cônjuge, na proporção das suas quotas (filha:mãe = 3:1) (al-Qudūrī, p. 246; al-Mughnī, 6/296). Depois da quota da esposa, os 7/8 restantes dividem-se 3:1 entre filha e mãe, e a herança passa de 8 para 32 (al-Mughnī, 6/298; al-Ikhtiyār, 5/100): esposa 4/32 → 400.000, filha 21/32 → 2.100.000, mãe 7/32 → 700.000.
  • Malikitas e xafiitas (posição original): seguindo Zayd b. Thābit, ninguém recebe mais do que a sua quota e o excedente vai para o tesouro público (bayt al-māl) (al-Mughnī, 6/296): esposa 400.000, filha 1.600.000, mãe 533.333,33, bayt al-māl 666.666,67. Xafiitas posteriores emitiram fatwas a favor do radd quando o tesouro público não funciona regularmente, e alguns malikitas posteriores inclinaram-se para a mesma opinião (Kashshāf al-Qināʿ, 4/433, 437).

Há acordo em que nada é devolvido aos cônjuges (al-Mughnī, 6/296). Para as escolas malikita e xafiita, o Faraid.AI mostra a posição original (bayt al-māl).

7Caso 6: mãe + pai + 2 irmãos (exclusão dos irmãos)

Um homem falece deixando a mãe, o pai e dois irmãos germanos (do mesmo pai e da mesma mãe). Acervo líquido: 1.200.000.

  • Irmãos: enquanto o pai vive, todos os irmãos ficam excluídos → 0 (al-Qudūrī, p. 245; al-Ikhtiyār, 5/95).
  • Mãe: dois irmãos reduzem a mãe de 1/3 para 1/6 (al-Qudūrī, p. 246); o facto de eles próprios não herdarem não altera isso → 200.000.
  • Pai: os 5/6 restantes → 1.000.000.

Um erro frequente é retirar completamente do cálculo os irmãos que não herdam. Estão excluídos por causa do pai e não por um impedimento próprio; por isso continuam a reduzir a quota da mãe, e a redução fica para o pai (al-Ikhtiyār, 5/95; al-Mughnī, 6/382). Que dois ou mais irmãos, de qualquer tipo, reduzam a mãe a 1/6 também é explícito na fonte malikita (al-Muwaṭṭaʾ, n.º 1854).

Com um só irmão, a mãe receberia 1/3 (400.000) e o pai 2/3 (800.000); com duas irmãs em vez de dois irmãos, o resultado voltaria a ser 200.000 / 1.000.000. Já um irmão impedido de herdar (por exemplo, não muçulmano) não afeta a mãe (al-Mughnī, 6/381).

8Caso 7: filha + filha do filho + irmã (a decisão de Ibn Masʿūd)

Um homem falece deixando uma filha, a filha de um filho que morreu antes dele e uma irmã germana. Acervo líquido: 1.200.000.

  • Filha: 1/2 → 600.000 (al-Nisāʾ 4:11).
  • Filha do filho: 1/6 para completar os dois terços atribuídos às filhas (takmila li-l-thuluthayn) → 200.000.
  • Irmã: torna-se residual junto com as filhas do falecido e toma o 1/3 restante → 400.000 (al-Mughnī, 6/269; al-Ikhtiyār, 5/94).

Este caso foi apresentado a Abū Mūsā al-Ashʿarī, que deu metade à filha e deixou o resto à irmã. Ibn Masʿūd, com base na decisão do Profeta, deu 1/2 à filha, 1/6 à filha do filho e o resto à irmã; ao sabê-lo, Abū Mūsā disse: “Não me pergunteis enquanto este sábio estiver entre vós” (al-Mughnī, 6/273). Os sábios estão de acordo quanto ao 1/6 da filha do filho (al-Mughnī, 6/273); só Ibn ʿAbbās se opôs a que a irmã fosse residual junto com as filhas (al-Mughnī, 6/269).

Atenção: se o falecido tivesse deixado duas filhas, os dois terços já estariam completos e a filha do filho ficaria excluída (a menos que um filho do filho ao lado dela a torne residual): as duas filhas repartiriam 800.000 e a irmã receberia 400.000 (al-Qudūrī, p. 245).

9Caso 8: marido + mãe + 2 irmãos uterinos + irmão germano (a Mushtaraka)

Uma mulher falece deixando o marido, a mãe, dois irmãos uterinos (um irmão e uma irmã) e um irmão germano. Acervo líquido: 1.800.000. Quotas fixas: marido 1/2, mãe 1/6, irmãos uterinos 1/3 (homens e mulheres por igual; al-Nisāʾ 4:12). Estas quotas esgotam o acervo e nada sobra para o irmão germano, que é residual. Aqui as escolas dividem-se em duas:

  • Ḥanafitas e ḥanbalitas: o irmão germano é residual e, como nada sobra, nada recebe (al-Qudūrī, p. 246; al-Mughnī, 6/280). Marido 900.000, mãe 300.000, irmãos uterinos 300.000 cada um, irmão germano 0.
  • Xafiitas e malikitas: segundo a opinião transmitida de ʿUmar, ʿUthmān e Zayd b. Thābit, o irmão germano é também considerado filho da mãe e participa no 1/3, que se divide em partes iguais pelos três irmãos, sem distinguir homens e mulheres (al-Umm, 4/91-92; al-Muwaṭṭaʾ, n.º 1859; al-Mughnī, 6/280). Marido 900.000, mãe 300.000, cada um dos três irmãos 1/9 → 200.000.

Este caso chama-se Mushtaraka ou Ḥimāriyya (al-Mughnī, 6/280). Para as restantes diferenças, veja as farāʾiḍ nas quatro escolas sunitas.

10Os oito casos numa tabela

CasoHerdeiros (acervo líquido)ResultadoDiferença entre escolas
1Esposa + filho + filha (2.400.000)Esposa 300.000 · filho 1.400.000 · filha 700.000Nenhuma
2Mãe + pai + filha (1.200.000)Filha 600.000 · mãe 200.000 · pai 400.000Nenhuma
3Marido + mãe + pai (1.200.000)Marido 600.000 · mãe 200.000 · pai 400.000Nenhuma (ʿUmariyyatān)
4Esposa + mãe + pai + 2 filhas (2.160.000)Esposa 240.000 · mãe 320.000 · pai 320.000 · filhas 640.000 cada umaNenhuma (ʿawl 24 → 27)
5Esposa + mãe + filha (3.200.000)Ḥanafitas, ḥanbalitas: esposa 400.000 · filha 2.100.000 · mãe 700.000Sim: na posição original malikita e xafiita, o excedente vai para o bayt al-māl
6Mãe + pai + 2 irmãos (1.200.000)Mãe 200.000 · pai 1.000.000 · irmãos 0Nenhuma
7Filha + filha do filho + irmã (1.200.000)Filha 600.000 · filha do filho 200.000 · irmã 400.000Nenhuma
8Marido + mãe + 2 irmãos uterinos + irmão germano (1.800.000)Marido 900.000 · mãe 300.000 · 600.000 restantes aos irmãosSim: ḥanafitas e ḥanbalitas, irmão germano 0; xafiitas e malikitas, 200.000 a cada um dos três

Introduza a sua própria família na calculadora de farāʾiḍ gratuita para ver o resultado segundo as quatro escolas, com tabela de frações e justificação. Para saber quem é herdeiro, veja Herança islâmica: quem recebe o quê?

Perguntas frequentes

Quando se aplica o ʿawl num cálculo de farāʾiḍ?

Quando as quotas fixas somam mais do que o acervo. A herança é elevada à soma das quotas e cada quota diminui na mesma proporção; com esposa, mãe, pai e duas filhas, por exemplo, passa de 24 para 27 e o oitavo da esposa torna-se um nono (al-Qudūrī, p. 248; al-Mughnī, 6/289).

O que é o radd e o cônjuge recebe-o?

Se as quotas somam menos do que o acervo e não há herdeiro residual, as escolas ḥanafita e ḥanbalita devolvem o excedente aos herdeiros de quota fixa na proporção das suas quotas (radd); na posição original das escolas malikita e xafiita, vai para o tesouro público. Há acordo em que nada é devolvido aos cônjuges (al-Mughnī, 6/296).

Irmãos que não herdam afetam a quota da mãe?

Sim. Dois ou mais irmãos excluídos pelo pai continuam a reduzir a mãe de 1/3 para 1/6; a diferença fica para o pai (al-Ikhtiyār, 5/95; al-Mughnī, 6/382). Um irmão impedido por homicídio ou diferença de religião não afeta a mãe (al-Ikhtiyār, 5/95).

Sobre que valor são calculados estes exemplos?

Sobre o acervo líquido: as despesas funerárias, as dívidas e um legado válido de, no máximo, um terço do que resta após as dívidas já estão descontados (al-Ikhtiyār, 5/85). Os valores foram verificados separadamente para as quatro escolas com o motor do Faraid.AI e valem em qualquer moeda.

Fontes

  1. O Alcorão — al-Nisāʾ 4:11, 12.
  2. Mālik b. Anas (d. 179/795). al-Muwaṭṭaʾ. Ed. Muḥammad Muṣṭafā al-Aʿẓamī. Abu Dhabi: Muʾassasat Zāyid b. Sulṭān Āl Nahyān, 1425/2004 — n.º 1854, 1859.
  3. al-Shāfiʿī, Muḥammad b. Idrīs (d. 204/820). al-Umm. 2nd ed. Beirut: Dār al-Fikr, 1403/1983 — 4/91-92.
  4. al-Qudūrī, Abū l-Ḥusayn Aḥmad b. Muḥammad (d. 428/1037). al-Mukhtaṣar. Ed. Kāmil Muḥammad Muḥammad ʿUwayḍa. Beirut: Dār al-Kutub al-ʿIlmiyya, 1418/1997 — p. 245, 246, 248.
  5. Ibn Qudāma, Muwaffaq al-Dīn ʿAbd Allāh b. Aḥmad (d. 620/1223). al-Mughnī. Cairo: Maktabat al-Qāhira, 1388/1968 — 6/269, 6/273, 6/277, 6/279, 6/280, 6/283, 6/289, 6/296, 6/298, 6/381, 6/382.
  6. al-Mawṣilī, Majd al-Dīn ʿAbd Allāh b. Maḥmūd (d. 683/1284). al-Ikhtiyār li-taʿlīl al-Mukhtār. Cairo: Maṭbaʿat al-Ḥalabī, 1356/1937 — 5/85, 5/94, 5/95, 5/96, 5/100.
  7. al-Buhūtī, Manṣūr b. Yūnus (d. 1051/1641). Kashshāf al-Qināʿ ʿan Matn al-Iqnāʿ. Beirut: Dār al-Kutub al-ʿIlmiyya, n.d. — 4/433, 437.

As citações de fiqh remetem às edições indicadas das obras sunitas clássicas (tomo/página; para al-Muwaṭṭaʾ, o número da narração na edição de al-Aʿẓamī). Os hadiths são citados a partir do lugar onde essas obras os relatam. As citações jurídicas remetem aos textos em vigor.

Este artigo é informação geral; não é fatwa nem aconselhamento jurídico. Consulte um especialista qualificado em herança islâmica e um advogado antes de agir.