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Herança do khunthā mushkil nas quatro escolas

Como herda um herdeiro cujo sexo não pode ser determinado (khunthā mushkil)? A quota menor na escola ḥanafita, a média na malikita, a reserva na xafiita e ḥanbalita.

Herança do khunthā mushkil nas quatro escolas
Neste artigo

1Quem é um khunthā mushkil?

Nas farāʾiḍ, as quotas dos homens e das mulheres às vezes diferem, pelo que o sexo de um herdeiro pode afetar o resultado. Uma pessoa cujo sexo é estabelecido pelos sinais enumerados nos livros de fiqh herda segundo esse sexo. Se os sinais se contradizem ou o sexo não pode ser determinado, a pessoa é chamada khunthā mushkil, e as escolas fixam a quota de maneiras diferentes (al-Ikhtiyār; al-Mughnī).

2A quota do khunthā em cada escola

  • Ḥanafitas (Abū Ḥanīfa; a fatwa segue esta opinião): ao khunthā dá-se a possibilidade — masculina ou feminina — que lhe produz a quota menor; o resto vai para os outros herdeiros e nada é retido. Se o khunthā puder mais tarde revelar-se do outro sexo, pode exigir-se um fiador ao herdeiro que recebeu mais (al-Ikhtiyār; Radd al-Muḥtār; al-Mabsūṭ).
  • Xafiitas: cada herdeiro, incluindo o khunthā, recebe a menor das suas duas quotas possíveis (o montante certo); o resto é retido até a questão ficar clara ou os herdeiros chegarem a acordo (al-Majmūʿ).
  • Ḥanbalitas: se a condição do khunthā ainda puder vir a esclarecer-se, aplica-se o método xafiita e o resto é retido; se atingir a puberdade e continuar por esclarecer, o khunthā recebe metade de uma quota masculina mais metade de uma quota feminina (al-Mughnī).
  • Malikitas: cada herdeiro recebe a média das suas duas quotas possíveis, pelo que o khunthā fica com metade de uma quota masculina mais metade de uma quota feminina; segundo a opinião mais conhecida, a divisão não é suspensa (al-Sharḥ al-kabīr).

3Exemplo: um filho e um filho khunthā

Um homem falece deixando um filho e um filho cujo sexo não pode ser determinado. Acervo líquido: 1.200.000.

  • Se o khunthā for homem: filho 1/2, khunthā 1/2.
  • Se o khunthā for mulher: filho 2/3, khunthā 1/3 (al-Nisāʾ 4:11).
EscolaFilhoKhunthāRetido
Ḥanafita800.000400.000Nenhum
Xafiita600.000400.000200.000
Ḥanbalita (a condição pode esclarecer-se)600.000400.000200.000
Malikita700.000500.000Nenhum

Na escola ḥanbalita, se o khunthā atingir a puberdade e a condição continuar por esclarecer, aplica-se a média como na escola malikita: filho 700.000, khunthā 500.000.

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Perguntas frequentes

A questão do khunthā ainda surge hoje?

Raramente. Sempre que o sexo pode ser determinado, a pessoa herda de acordo com ele; as regras acima aplicam-se apenas quando não é possível. Num caso desses, consulte um especialista qualificado em farāʾiḍ.

O Faraid.AI trata de um herdeiro khunthā?

Sim. Quando marca um herdeiro como khunthā, calcula as duas possibilidades, aplica o método da escola escolhida e mostra qualquer montante retido.

Fontes

  1. O Alcorão — al-Nisāʾ 4:11.
  2. Ibn Qudāma, Muwaffaq al-Dīn ʿAbd Allāh b. Aḥmad (d. 620/1223). al-Mughnī (cited at the level of the work; no volume/page given).
  3. al-Mawṣilī, Majd al-Dīn ʿAbd Allāh b. Maḥmūd (d. 683/1284). al-Ikhtiyār li-taʿlīl al-Mukhtār (cited at the level of the work; no volume/page given).
  4. Ibn ʿĀbidīn, Muḥammad Amīn (d. 1252/1836). Radd al-Muḥtār ʿalā l-Durr al-Mukhtār (cited at the level of the work; no volume/page given).
  5. al-Sarakhsī, Shams al-Aʾimma Muḥammad b. Aḥmad. al-Mabsūṭ (cited at the level of the work; no volume/page given).
  6. al-Dardīr, Aḥmad b. Muḥammad (d. 1201/1786). al-Sharḥ al-kabīr ʿalā Mukhtaṣar Khalīl (cited at the level of the work; no volume/page given).
  7. al-Nawawī, Yaḥyā b. Sharaf (d. 676/1277). al-Majmūʿ sharḥ al-Muhadhdhab (on al-Shīrāzī's al-Muhadhdhab; with its Takmila) (cited at the level of the work; no volume/page given).

As citações de fiqh remetem às edições indicadas das obras sunitas clássicas (tomo/página; para al-Muwaṭṭaʾ, o número da narração na edição de al-Aʿẓamī). Os hadiths são citados a partir do lugar onde essas obras os relatam. As citações jurídicas remetem aos textos em vigor.

Este artigo é informação geral; não é fatwa nem aconselhamento jurídico. Consulte um especialista qualificado em herança islâmica e um advogado antes de agir.