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A quota dos filhos: o que recebem a filha e o filho segundo o faraid?

Uma filha recebe 1/2 e duas ou mais filhas 2/3; com um filho, o homem recebe duas partes e a mulher uma. Netos, irmãos e exemplos calculados.

A quota dos filhos: o que recebem a filha e o filho segundo o faraid?
Neste artigo

1Os filhos estão no centro da herança

O filho e a filha do falecido são herdeiros que nunca são excluídos por completo (al-Ikhtiyār, 5/94). Um filho muda também a quota de outros herdeiros: a do cônjuge cai para metade e a mãe e o pai recebem 1/6 cada (al-Nisāʾ 4:11; al-Nisāʾ 4:12); se o falecido não deixar filho homem e só deixar filhas, o pai recebe, além do seu 1/6, o que sobra após as filhas (al-Mughnī, 6/277); enquanto houver um filho homem, os irmãos do falecido não recebem nada (al-Qudūrī, p. 245-246).

2A quota da filha: uma filha 1/2, duas ou mais 2/3

Se não houver filho homem, uma filha única recebe metade do espólio e duas ou mais filhas recebem juntas dois terços (al-Nisāʾ 4:11; al-Ikhtiyār, 5/87). Há consenso de que duas filhas recebem 2/3: o Profeta mandou dar dois terços da herança às duas filhas de Sa'd ibn al-Rabi', morto em Uhud (al-Ikhtiyār, 5/87; al-Mughnī, 6/271). As filhas dividem essa quota em partes iguais.

O que sobra após a quota das filhas vai para o herdeiro residual mais próximo: primeiro o filho do filho, na falta dele o pai, e na falta do pai o avô e os irmãos (al-Qudūrī, p. 245; al-Mughnī, 6/277). Quando o avô e os irmãos concorrem, as escolas divergem: na escola hanafita o avô exclui os irmãos; nas escolas malikita, xafiita e hanbalita os irmãos partilham com o avô (al-Ikhtiyār, 5/101; al-Mughnī, 6/307; al-Mughnī, 6/309). Se o falecido não tiver filho homem, nem filho do filho, nem pai, mas tiver filhas e irmãs germanas, as irmãs tornam-se herdeiras residuais junto com as filhas e recebem o restante (al-Mughnī, 6/269); na escola hanafita as irmãs também não recebem nada enquanto o avô estiver vivo (al-Ikhtiyār, 5/101).

3Filho e filha juntos: duas partes para o homem, uma para a mulher

Se houver um filho homem, os filhos tornam-se herdeiros residuais: depois de os herdeiros de quota fixa, como o cônjuge, a mãe e o pai, receberem a sua parte, o restante é dividido entre filhos e filhas, duas partes para cada homem e uma para cada mulher (al-Nisāʾ 4:11; al-Qudūrī, p. 246). Um ou mais filhos sem irmãs recebem tudo o que sobra depois dos herdeiros de quota fixa (al-Ikhtiyār, 5/92).

Exemplo: um homem faleceu deixando a mãe, o pai, um filho (Ali) e duas filhas (Zaynab e Maryam). Acervo líquido: 1.200.000.

  • Mãe: 1/6 porque há filhos → 200.000
  • Pai: 1/6 porque há filhos → 200.000
  • Ali: metade dos 2/3 restantes, ou seja 1/3 → 400.000
  • Zaynab e Maryam: 1/6 cada → 200.000

4As filhas e outros herdeiros: dois exemplos calculados

Uma filha e um irmão: um homem faleceu deixando a esposa, uma filha (Zaynab) e um irmão germano (Umar). Acervo líquido: 960.000. A esposa recebe 1/8 (120.000), Zaynab 1/2 (480.000) e Umar o restante, 3/8 (360.000).

Duas filhas e 'awl: uma mulher faleceu deixando o marido, a mãe e duas filhas. O marido recebe 1/4, a mãe 1/6 e as filhas 2/3; a soma é 13/12, por isso o denominador sobe para 13 ('awl): marido 3/13, mãe 2/13, cada filha 4/13 (al-Qudūrī, p. 246, 248). Com um acervo líquido de 1.300.000, o marido recebe 300.000, a mãe 200.000 e cada filha 400.000. Há mais casos resolvidos nos exemplos de cálculo.

Os três exemplos deste artigo dão o mesmo resultado nas quatro escolas.

5Os filhos de um filho e os filhos de uma filha

Se o falecido não tiver filhos vivos, os filhos de um filho ocupam o seu lugar: uma neta por via de filho recebe 1/2, duas ou mais 2/3, e junto com um neto por via de filho o homem recebe duas partes e a mulher uma (al-Mughnī, 6/270; al-Ikhtiyār, 5/88). Já os filhos de uma filha não são herdeiros de quota fixa nem residuais, mas parentes afastados (dhawu al-arham) (al-Qudūrī, p. 247). Para a exclusão, veja a tabela de quotas.

Insira a sua família na calculadora de faraid gratuita para ver a quota de cada filho nas quatro escolas. O resultado é informativo; em casos complexos consulte um especialista qualificado em faraid.

Perguntas frequentes

Uma filha única herda todo o espólio?

Não diretamente: a quota de uma filha única é 1/2 (al-Nisāʾ 4:11). O restante vai para herdeiros residuais como o filho do filho, o pai, o avô ou os irmãos (al-Qudūrī, p. 245); se não houver, o restante volta para ela segundo as escolas que aceitam o radd (al-Mughnī, 6/296).

Os irmãos de quem deixa só filhas herdam?

Sim. Se não houver filho homem, nem filho do filho, nem pai, o que sobra após a quota das filhas vai para os irmãos do falecido como herdeiros residuais, e as irmãs germanas tornam-se residuais junto com as filhas (al-Qudūrī, p. 245; al-Mughnī, 6/269). Havendo filho homem, filho do filho ou pai, não recebem nada; na escola hanafita o avô também os exclui (al-Ikhtiyār, 5/101).

As escolas divergem quanto à quota dos filhos?

As quotas básicas da filha e do filho são iguais nas quatro escolas, e os 2/3 de duas filhas estão fixados por consenso (al-Mughnī, 6/271). As diferenças só surgem em casos-limite, como a quem vai o restante quando não há herdeiro residual.

Fontes

  1. O Alcorão — al-Nisāʾ 4:11, 12.
  2. al-Qudūrī, Abū l-Ḥusayn Aḥmad b. Muḥammad (d. 428/1037). al-Mukhtaṣar. Ed. Kāmil Muḥammad Muḥammad ʿUwayḍa. Beirut: Dār al-Kutub al-ʿIlmiyya, 1418/1997 — p. 245, 245-246, 246, 246, 248, 247.
  3. Ibn Qudāma, Muwaffaq al-Dīn ʿAbd Allāh b. Aḥmad (d. 620/1223). al-Mughnī. Cairo: Maktabat al-Qāhira, 1388/1968 — 6/269, 6/270, 6/271, 6/277, 6/296, 6/307, 6/309.
  4. al-Mawṣilī, Majd al-Dīn ʿAbd Allāh b. Maḥmūd (d. 683/1284). al-Ikhtiyār li-taʿlīl al-Mukhtār. Cairo: Maṭbaʿat al-Ḥalabī, 1356/1937 — 5/87, 5/88, 5/92, 5/94, 5/101.

As citações de fiqh remetem às edições indicadas das obras sunitas clássicas (tomo/página; para al-Muwaṭṭaʾ, o número da narração na edição de al-Aʿẓamī). Os hadiths são citados a partir do lugar onde essas obras os relatam. As citações jurídicas remetem aos textos em vigor.

Este artigo é informação geral; não é fatwa nem aconselhamento jurídico. Consulte um especialista qualificado em herança islâmica e um advogado antes de agir.