
Neste artigo
1Quem é um mafqūd?
Um mafqūd é uma pessoa que desapareceu e de quem não se sabe se está viva ou morta. Surgem duas questões distintas:
- O seu próprio património: o desaparecido é tratado como vivo; o seu património não se divide entre os herdeiros enquanto não for declarado morto.
- A sua quota no património de outra pessoa: se um parente do desaparecido morre, a quota do desaparecido é retida (mawqūf) e os outros herdeiros recebem uma quota cautelosa (al-Ikhtiyār; al-Mughnī).
2Quanto tempo se espera em cada escola?
- Ḥanafitas: segundo a fatwa, espera-se até que os contemporâneos do desaparecido tenham morrido ou até que ele tivesse completado 90 anos de idade (Radd al-Muḥtār).
- Malikitas: o prazo de quatro anos diz respeito apenas ao direito de a esposa voltar a casar; o património e a herança do desaparecido esperam até que decorra o prazo de taʿmīr contado a partir do nascimento (o motor usa 70 anos; na escola também se transmitem outros prazos) ou até que um juiz decida (al-Sharḥ al-kabīr).
- Xafiitas: o juiz declara a pessoa morta quando decorreu um prazo que ela não poderia sobreviver; o prazo fica ao critério do juiz (al-Majmūʿ).
- Ḥanbalitas: após um desaparecimento comum, devem decorrer 90 anos a partir do nascimento; para quem desapareceu em circunstâncias em que a morte é provável, como uma batalha ou um naufrágio, bastam quatro anos (Kashshāf al-Qināʿ; al-Mughnī).
Nas quatro escolas, a declaração de morte por um juiz basta para tratar a pessoa como falecida.
3Como se retém a quota do herdeiro desaparecido
Se um dos herdeiros estiver desaparecido quando o falecido morre, o caso calcula-se duas vezes: com o desaparecido vivo e morto. Cada herdeiro recebe o menor dos dois resultados; o resto, incluindo a quota do próprio desaparecido, é retido. Se o desaparecido regressar, recebe a sua quota; se for declarado morto, o montante reservado vai para os outros herdeiros como se o desaparecido nunca tivesse sido herdeiro. Este método é descrito nas fontes ḥanafitas, xafiitas e ḥanbalitas (al-Ikhtiyār; al-Majmūʿ; al-Mughnī).
Exemplo: Um homem falece deixando a esposa, uma filha, um filho desaparecido e um irmão germano. Acervo líquido: 2.400.000.
- Se o filho estiver vivo: esposa 1/8, o resto repartido 2:1 entre filho e filha; nada para o irmão (al-Nisāʾ 4:11; al-Nisāʾ 4:12).
- Se o filho estiver morto: esposa 1/8, filha 1/2, irmão os 3/8 restantes.
- Pago agora: esposa 300.000, filha 700.000 (o menor dos dois), irmão 0.
- Retido: 1.400.000. Se o filho regressar, recebe tudo; se for declarado morto, a filha recebe mais 500.000 e o irmão 900.000.
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Perguntas frequentes
O que acontece se o desaparecido regressar?
Quem recebe a quota reservada depois de um tribunal declarar a morte?
O Faraid.AI trata de um herdeiro desaparecido?
Fontes
- O Alcorão — al-Nisāʾ 4:11, 12.
- Ibn Qudāma, Muwaffaq al-Dīn ʿAbd Allāh b. Aḥmad (d. 620/1223). al-Mughnī (cited at the level of the work; no volume/page given).
- al-Mawṣilī, Majd al-Dīn ʿAbd Allāh b. Maḥmūd (d. 683/1284). al-Ikhtiyār li-taʿlīl al-Mukhtār (cited at the level of the work; no volume/page given).
- al-Buhūtī, Manṣūr b. Yūnus (d. 1051/1641). Kashshāf al-Qināʿ ʿan Matn al-Iqnāʿ (cited at the level of the work; no volume/page given).
- Ibn ʿĀbidīn, Muḥammad Amīn (d. 1252/1836). Radd al-Muḥtār ʿalā l-Durr al-Mukhtār (cited at the level of the work; no volume/page given).
- al-Dardīr, Aḥmad b. Muḥammad (d. 1201/1786). al-Sharḥ al-kabīr ʿalā Mukhtaṣar Khalīl (cited at the level of the work; no volume/page given).
- al-Nawawī, Yaḥyā b. Sharaf (d. 676/1277). al-Majmūʿ sharḥ al-Muhadhdhab (on al-Shīrāzī's al-Muhadhdhab; with its Takmila) (cited at the level of the work; no volume/page given).
As citações de fiqh remetem às edições indicadas das obras sunitas clássicas (tomo/página; para al-Muwaṭṭaʾ, o número da narração na edição de al-Aʿẓamī). Os hadiths são citados a partir do lugar onde essas obras os relatam. As citações jurídicas remetem aos textos em vigor.
Este artigo é informação geral; não é fatwa nem aconselhamento jurídico. Consulte um especialista qualificado em herança islâmica e um advogado antes de agir.


